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15/05/2019 - Palestras e painéis com temas variados lotaram salas no 36º Congresso da AMM na manhã desta terça (14)


Palestras e painéis com temas variados lotaram salas no 36º Congresso da AMM na manhã desta terça (14)

Gasto com pessoal, impactos na receita da CFEM, REURB e Desenvolvimento Econômico 
foram alguns dos destaques das palestras técnicas

Durante a manhã desta terça-feira (14/05), os participantes do 36º Congresso Mineiro de Municípios tiveram a oportunidade de assistir a palestras dos mais variados temas, com orientações específicas, para auxiliar no dia a dia da gestão municipal.

Na Sala Tombense, a primeira palestra da manhã foi “Gestão do gasto com pessoal nos municípios mineiros”, ministrada por Isabella Freire Biondini, especialista em políticas públicas e gestão governamental da Fundação João Pinheiro. Ela falou sobre contabilidade pública e gasto com pessoal dentro da perspectiva da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isabella fez uma análise evolutiva dessas despesas de 2000 a 2017 e salientou o problema que vai afetar todos os municípios a partir de 2019, com a nova lei que inclui inativos e pensionistas para se adequar à LRF. “A solução não é fácil, é preciso cortar gastos com pessoal e buscar ajustes se não a conta não vai fechar”, expôs a especialista.

A segunda palestra – “Os impactos na receita da CFEM para os municípios mineradores” – ficou sob a responsabilidade da consultora Tributária Municipal, Rosiane Seabra, que falou sobre os municípios afetados por barragens e como cada um deles deve proceder.

Já a Sala Guarani foi palco da palestra “REURB e Desenvolvimento Econômico” ministrada pelo diretor de Regularização Fundiária do CORI-MG, José Celso Ribeiro Vilela de Oliveira. O especialista explicou que a regularização fundiária e o cadastro territorial multifinalitário são fundamentais para o desenvolvimento econômico dos municípios, levando acesso a crédito e eficiência de gestão territorial para que os prefeitos tenham mais assertividade na alocação de recursos.

Ainda na Sala Guarani, na parte da manhã, aconteceu o painel “Implementação do Currículo de Referência em regime de colaboração” que ficou sob a responsabilidade da técnica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, Geniana Guimarães Faria; de Maria Virgínia Morais Garcia, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; da coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em Minas Gerais e vice-coordenadora da Região Sudeste, Galdina de Souza Arrais; e do secretário executivo do Movimento Colabora Educação, Guilherme Lacerda.

As palestras fazem parte da programação do 36° Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), nesta terça e quarta-feira, dias 14 e 15 de maio, no Estádio Mineirão. O tema deste ano é: “Novos governos. Perspectivas, Desafios e Compromisso com os Municípios.” Mais informações no portalamm.org.br.

FONTE: AMM



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