Conferências Municipais das Cidades: evento online acontece, hoje, para esclarecer dúvidas
Os prazos das conferências podem ser: até 30 de junho/25 para a etapa municipal,
até 31 de agosto/25 para a etapa estadual e até 31 de outubro/25 para a etapa nacional
Nesta terça-feira, 25 de fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participará de um webinário para esclarecer dúvidas sobre a convocação e a realização da etapa municipal das Conferências Municipais das Cidades. Promovido pela Secretaria Executiva do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), o evento será transmitido ao vivo pelo canal do Ministério das Cidades no YouTube, a partir das 14 horas. Inscreva-se aqui para participar.
Serão abordados temas essenciais para os Municípios, como o registro e perfil dos pontos focais, meios de convocar uma conferência municipal, de instituir a comissão organizadora, de elaborar e aprovar o regimento interno, de aprovar as propostas, de eleger delegados e de instalar o conselho municipal. A iniciativa visa esclarecer as equipes locais, visto que muitas gestões têm apresentado dúvidas sobre como organizar a etapa municipal das conferências.
Um dos temas que tem gerado grande preocupação entre prefeitos, especialmente neste início de nova gestão, é a ampliação do prazo para as etapas municipais. A respeito desse pleito, a CNM defende a ampliação do prazo e levantou o tema em reunião da Coordenação Executiva do ConCidades em 19 de fevereiro.
O pleito será debatido no plenário do ConCidades, que se reunirá na 56ª Reunião Ordinária (RO), entre os dias 19 e 21 de março de 2025. Caso haja consenso, os novos prazos seriam: até 30 de junho de 2025 para a etapa municipal, até 31 de agosto de 2025 para a etapa estadual e até 31 de outubro de 2025 para a etapa nacional. No entanto, é preciso aguardar a deliberação. Por ora, o prazo vigente para os Municípios realizarem a etapa segue entre 15 de abril de 2024 e 30 de abril de 2025.
Materiais orientativos
A Confederação também reforça a importância de os governos municipais consultarem os materiais disponíveis e entrarem em contato com a comissão organizadora do seu Estado, por meio do Portal da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Com o objetivo de esclarecer dúvidas e apoiar os Municípios, a CNM tem se dedicado ao esclarecimento das etapas de organização da conferência. Durante o evento denominado Novos Gestores, promovido em novembro do ano passado, a entidade lançou a cartilha Gestão Urbana e Habitação: um Guia para as Equipes Técnicas Municipais.
O material traz orientações detalhadas para facilitar o processo. A Confederação ainda disponibiliza a Nota Técnica 11/2024 - Fortalecendo a ação municipal: orientações para o debate da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) na 6ª Conferência Nacional. Clique aqui para acessar o conteúdo.
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