Municípios são orientados sobre realização das etapas locais da 6ª Conferência Nacional das Cidades

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), integrante do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), tem atuado para apoiar os Entes locais na realização da etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Esse assunto fez parte de uma reunião virtual da Comissão de Mobilização, Articulação e Comunicação, do ConCidades realizada nesta segunda-feira, 17 de fevereiro. Como forma de auxiliar os gestores, a entidade municipalista disponibilizou material orientativo sobre o tema. 

Durante o encontro on-line, foi apresentado um panorama das cidades que já iniciaram as suas etapas municipais e discutidas as estratégias de mobilização para que outros Municípios possam participar ativamente do processo. Entre os principais assuntos debatidos, foram destacados os prazos para que os governos municipais realizem a etapa, estipulado entre 15 de abril de 2024 e 30 de abril de 2025. 

Eles devem ser debatidos neste mês pelo pleno do Conselho. Vale lembrar que tais ações devem ocorrer respeitando o regimento interno da conferência estadual. A CNM e os representantes de diversos segmentos, como movimentos populares, empresariado e governos estaduais, reforçaram a necessidade de intensificar as estratégias de apoio aos entes municipais. 

Outras etapas 
As conferências estaduais e distrital ocorrerão entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025. Já o encontro nacional está previsto para o segundo semestre de 2025, com data a ser definida pelo Conselho Nacional das Cidades. 

Materiais orientativos
A Confederação também reforça a importância de que os governos municipais acessem os materiais disponíveis e entrem em contato com a comissão organizadora do seu Estado, por meio do Portal da 6ª Conferência Nacional das Cidades. 

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e apoiar os Municípios, a CNM tem se dedicado ao esclarecimento das etapas de organização da conferência. Durante o evento denominado Novos Gestores, promovido em novembro do ano passado, a entidade lançou a cartilha Gestão Urbana e Habitação: um Guia para as Equipes Técnicas Municipais.

O material traz orientações detalhadas para facilitar o processo. A Confederação ainda disponibiliza a Nota Técnica 11/2024 - Fortalecendo a ação municipal: orientações para o debate da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) na 6ª Conferência Nacional. Clique aqui para acessar o conteúdo. 

Da Agência CNM de Notícias