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EM DESTAQUE
33% dos municípios do país ainda não estão inseridos em nenhum arranjo regional
Em discussão, os efeitos da privatização da companhia nos contratos atualmente firmados com os municípios
Principal recomendação é acessar somente o site da Secretaria de Estado de Fazenda ou o aplicativo MG App para efetuar consulta e pagamento
Objetivo é identificar inovações já aplicadas no Brasil e no mundo que possam ser adaptadas à realidade
Encontro com secretários objetivou o alinhamento das ações do novo ano
A unidade é um lar estruturado e conta com o apoio fundamental da sociedade civil
A entidade espera sensibilizar os parlamentares para que não aprovem pautas que devem intensificar a situação calamitosa dos Municípios
Clientes da Cemig e de todas as outras distribuidoras passam a usar código nacional padronizado de 15 dígitos para serviços, atendimentos e registros de ocorrências
A finalidade da contratação é acompanhar tecnicamente todas as etapas dos projetos
Iniciativa tem continuidade no presente exercício
Entes conveniados devem se atentar aos procedimentos prévios
Entes federativos que possuírem saldo em nas contas do Ciclo 1 em 1º de janeiro de 2026 não precisarão devolver os valores
“Uberaba vive um momento de expansão, com geração de mais oportunidades e renda para a nossa população", ressaltou o secretário Celso Neto
Somente poderão emitir a NFS-e Via as pessoas jurídicas concessionárias, previamente cadastradas no Portal Nacional da NFS-e