Guia prático esclarece normativas, amplia segurança jurídica e fortalece parcerias no Sistema Único de Assistência Social

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) lançou uma cartilha informativa, em formato de perguntas e respostas, que aborda questões essenciais sobre as instituições da sociedade civil e o vínculo com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O material abrangente e acessível esclarece dúvidas e fomenta uma relação mais integrada e produtiva, para que gestores e representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC) tenham mais clareza sobre os processos e normativas do SUAS, promovendo maior segurança jurídica nas parcerias com o poder público e a prestação de serviços mais eficientes às populações atendidas.

A iniciativa da Subsecretaria de Assistência Social (Subas) busca ampliar o conhecimento técnico e promover a integração entre os profissionais que atuam no SUAS, assegurando serviços de qualidade às famílias em situação de vulnerabilidade nos 853 municípios mineiros.

O material apresenta linguagem acessível e objetiva, pensada especialmente para gestores, conselheiros e representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Entre os tópicos abordados estão conceitos e normativas aplicáveis às entidades socioassistenciais, os sistemas de informação, os processos de inscrição e reconhecimento, além dos requisitos para firmar parcerias com o poder público.

O guia também incentiva a adoção de boas práticas e busca fomentar maior articulação entre os agentes da rede socioassistencial, promovendo a integração entre as ofertas públicas e privadas no Estado.

As Organizações da Sociedade Civil (OSC) desempenham um papel importante na implementação de políticas públicas voltadas para a assistência social. Essas entidades, muitas vezes em parceria com o poder público, oferecem serviços e programas que chegam diretamente às comunidades em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e a garantia de direitos.

Além do material disponibilizado, a Sedese também reforça a importância de manter diálogo constante com gestores e representantes das entidades socioassistenciais. Para isso, disponibiliza canais de atendimento voltados para esclarecer dúvidas relacionadas ao vínculo com o SUAS e outros temas abordados no guia.

Os interessados podem entrar em contato com a Diretoria de Gestão e Regulação do SUAS (DGSUAS) pelos seguintes canais:

*WhatsApp: (31) 3916-8031
*Telefone fixo: (31) 3916-8029
*E-mail: dgsuas@social.mg.gov.br

Clique aqui para acessar o material completo.

Assessora técnica de Assistência Social e Direitos Humanos da AMM, Andréa Braz, WhatsApp (31) 2125-2400.

Fonte: AMM