A Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande – AMVALE possui uma estrutura administrativa voltada à representação institucional, à execução de suas decisões e ao acompanhamento das ações desenvolvidas em benefício dos municípios associados.

A Diretoria atua em conjunto com o Conselho de Representantes, o Conselho Fiscal e a Superintendência, contribuindo para o cumprimento dos objetivos institucionais e para o fortalecimento da cooperação entre os municípios integrantes da Associação.

Diretoria AMVALE – Gestão 2026

Conselho Fiscal AMVALE – 2025

Conselheiros Suplentes

Superintendência

Eleição e Mandato

Conforme previsto no Estatuto Social, a Diretoria é composta por um Presidente e um Vice-Presidente, eleitos pelo Conselho de Representantes entre os Chefes do Poder Executivo dos municípios integrantes da Associação.

A eleição é realizada nos meses de novembro ou dezembro, com posse automática em 1º de janeiro do ano subsequente. O mandato possui duração de 1 (um) ano, sendo permitida a recondução.

No ano de realização das eleições municipais, o prefeito eleito poderá participar da composição da Diretoria e do Conselho Fiscal. Para os cargos da Diretoria, somente poderão se candidatar prefeitos de municípios que estejam em dia com suas contribuições e demais compromissos perante a Associação.

Competências do Presidente

Compete ao Presidente exercer a representação institucional da AMVALE e conduzir as ações necessárias ao cumprimento das decisões do Conselho de Representantes. Entre suas principais atribuições estão:

• representar a Associação judicial e extrajudicialmente, ativa e passivamente;
• encaminhar aos órgãos e entidades públicas e privadas as reivindicações e pleitos da Associação;
• convidar técnicos, profissionais e representantes de órgãos e entidades para participação em grupos de trabalho;
• firmar convênios, contratos, acordos, ajustes e protocolos com órgãos e entidades públicas e privadas;
• aprovar contratações e estabelecer os níveis de remuneração dos empregados da Associação, observada a legislação aplicável;
• encaminhar as decisões do Conselho de Representantes para exame e cumprimento pela Superintendência;
• autorizar pagamentos e a movimentação dos recursos financeiros da Associação;
• contratar serviços técnicos especializados destinados ao atendimento das necessidades dos municípios associados;
• convocar as reuniões da Assembleia Geral e do Conselho de Representantes, nos termos do Estatuto;
• prestar contas ao Conselho de Representantes ao final de cada mandato;
• praticar os demais atos necessários ao cumprimento dos objetivos da Associação.

Competências do Vice-Presidente

O Vice-Presidente atua em colaboração direta com o Presidente e assume suas atribuições nas situações previstas no Estatuto Social. Compete ao Vice-Presidente:

• substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos, com todas as prerrogativas do cargo;
• assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término;
• prestar colaboração ao Presidente;
• auxiliar o Presidente no exercício de suas funções.

Atuação Institucional

A Diretoria atua de forma integrada com o Conselho de Representantes, a Superintendência e o Conselho Fiscal, assegurando a execução das decisões institucionais e o adequado funcionamento da estrutura administrativa da AMVALE.

Essa atuação contribui para a representação dos interesses dos municípios associados e para o desenvolvimento de ações, projetos, programas, parcerias e iniciativas de interesse regional.